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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

Perfil Removido · há 4 anos

Quando apela pra ironia a gente já sabe que o argumento acabou.

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Comentário · há 4 anos

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

Perfil Removido · há 4 anos

Reduzir "morrer por ser mulher" a crimes em que ocorre mutilação genital é algo tão superficial que eu não tenho nem como começar a argumentar. É ignorar séculos de estudos de sociologia.

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Comentário · há 4 anos

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

Perfil Removido · há 4 anos

"Mas o que aprendemos com isso? NÃO EXISTE CRIME DE FEMINICIDIO"

Haja duplo twist carpado interpretativo pra se chegar a essa conclusão esdrúxula diante de um caso isolado.

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Comentário · há 5 anos

A multipropriedade e a retomada do mercado imobiliário

Flávio Tartuce · há 5 anos

Quem sabe assim se reformulam os contratos de adesão que já vendiam nesse formato há muito tempo.

Tive contato com vários deles, sempre assinados por resultado de uma má explicação de seus termos por parte dos vendedores, para não dizer de uma distorção dos fatos.

Se os contratos forem redigidos, daqui pra frente, à luz do CDC, teremos um grande avanço e impulsionamento no ramo.

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Comentário · há 6 anos

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Leonardo Sarmento · há 6 anos

Se o sr. olhar a trajetória da própria Marielle verá que antes mesmo de ser política ela dava intermediava assistência jurídica e psicológica gratuita às famílias de policiais assassinados.

Quanto à comoção, não precisa se pensar dois segundos pra chegar à conclusão de que a execução de alguém que recebeu quase 50mil votos numa eleição em uma das maiores cidades da américa latina chama mais atenção, midiática e política, do que de outras vítimas.

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Comentário · há 7 anos

Gerente de banco é demitido após publicar fotos com o noivo em rede social, denuncia sindicato

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

E esse juiz foi, com razão, extremamente criticado. O seu exemplo foi totalmente infeliz.

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Comentário · há 8 anos

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

Temos aqui um didático exemplo do caráter nocivo da morosidade do Poder Judiciário.

O processo de origem foi uma ACP impetrada em 2002. A decisão (quase) final demorou catorze anos pra ocorrer, o que fez com que se tornasse completamente inócua, uma vez que esses serviços já nem existem (ao menos não em volume considerável), e a sociedade já se transformou de tal forma que os meios de acesso a esse tipo de coisa são muito mais facilitados.

Torço pra que o NCPC contribua pra que ocorrências como essa diminuam.

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Comentário · há 8 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

O Sr. está dizendo que é comum mulheres falsificarem documentos e escrituras públicas com o intuito de amealhar patrimônio de uma união estável? Com que base o Sr. diz isso?

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Comentário · há 8 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

Esse entendimento está no mínimo estranho.

Em setembro do ano passado, há quase um ano, foi emanado entendimento do STJ bem parecido, inclusive divulgado pelos canais de comunicação oficiais do Tribunal, só que mais detalhado: a união estável que se assemelhe aos casos de REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS, em caso de dissolução, é possível que haja partilhas adquiridas em conjunção de esforços, desde que cada parte comprove o quanto concorreu para a aquisição.

Em fevereiro de 2016, o STJ publicou uma edição do "Jurisprudência em Teses", publicação esporádica que reúne entendimentos consolidados com relação a um tema específico, sobre União Estável. Nessa edição, um dos entendimentos destacados era o de que a partilha de bens, em dissolução de união estável, deve observar o REGIME DE BENS e o ordenamento jurídico vigente ao tempo da aquisição de cada bem a partilhar. Ou seja: se o regime de bens da união estável foi o da comunhão parcial, não há que se falar em prova de esforço comum, que deve ser presumido.

Me parece incabível que alguns meses depois o STJ mude radicalmente o seu entendimento, dando uma verdadeira guinada de 180º, pra passar a exigir prova de concorrência na aquisição.

É importante que se demonstre de qual julgado foi retirada a interpretação dessa mudança de entendimento para que cada um possa, por si só, chegar a uma conclusão acerca do direcionamento do entendimento.

A mudança de entendimento em tão pouco tempo me parece não atender ao Princípio da Segurança Jurídica.

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Comentário · há 8 anos

Quem deve pagar a comissão do corretor de imóveis? Comprador ou vendedor?

Carla Baldo · há 8 anos

Tenho pra mim que, se o Judiciário estadual tiver a coragem necessária, ainda é possível a restituição, visto que em 90% dos casos em que atuei não houve transparência na cobrança, em verdade houve consumidores ludibriados, acreditando que pagavam sinal ou entrada, quando na verdade se tratava de corretagem.

Creio que se não houver uma prova inequívoca, um documento assinado pelo consumidor de forma prévia ou concomitante ao contrato de compra e venda, atestando os valores da corretagem, ainda é possível a restituição.

Estou sonhando muito alto? Ainda não achei sentenças nesse sentido, mas são poucos os julgados sob a égide do novo e lamentável entendimento do STJ.

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